Como tirar ou renovar o passaporte brasileiro

Vai viajar a lazer ou estudos para o exterior e ainda não tem o passaporte? Veja o passo a passo de como tirar ou renovar o passaporte brasileiro junto a Polícia Federal.

Passo 1. Preencha o formulário de solicitação de passaporte

– Acesse o site da Polícia Federal e preencha o formulário eletrônico de solicitação. Se for renovar, o processo é o mesmo.

– No formulário, você vai precisa informar todos os seus dados pessoais, como nome completo, filiação, data e local de nascimento, cor e gênero, estado civil, país, cidade e estado em que nasceu, e nome anterior (caso você já tenha trocado de nome alguma vez, ao, por exemplo, se casar).

– Ao clicar em próximo, você precisará inserir dados do seu documento de identidade (campo obrigatório para maiores de 12 anos), do CPF, da certidão (de nascimento para menores de 12 anos ou de casamento para quem é casado), título de eleitor (obrigatório para quem tem idades entre 18 e 70 anos), situação militar (obrigatório para pessoas do sexo masculino que tenham idades entre 19 e 45 anos) e passaporte anterior (se tiver um).

– Se você nunca teve passaporte, selecione a opção “nunca teve passaporte comum, de emergência, para estrangeiro ou laissez-passer brasileiro”. Se você pretende renovar o passaporte, selecione entre as demais opções a que mais atende a sua situação.

– Em “dados complementares”, é necessário preencher a sua profissão, o seu e-mail e o seu endereço. Se o pedido para tirar o passaporte for para um menor de idade, vai aparecer um campo “Autorização de Viagem para Menor”, onde será exigido que selecione uma das três opções existentes, referentes à autorização expressa no passaporte ou não para viagem ao exterior desses menores acompanhados ou não dos pais.

– Na última tela do formulário, você deverá escolher a cidade em que deseja ser atendido. Depois de tudo preenchido, você será levado a escolher o posto do Departamento de Polícia Federal mais próximo de você para entregar os documentos pessoalmente e receber o passaporte em mãos.

– Em algumas unidades da PF é preciso agendar uma data de apresentação. Mas você só conseguirá verificar se deve ou não agendar o atendimento no posto escolhido depois de ter feito a solicitação de passaporte.

Passo 2. Pague a taxa para emissão de passaporte

– Depois de ter feito o cadastro, o site vai emitir uma Guia de Recolhimento da União (GRU). É necessário imprimir o boleto e pagá-lo respeitando a data de vencimento.

– A taxa de emissão de passaporte comum é de R$ 257,25. É preciso levar o comprovante de pagamento impresso ao Departamento da Polícia Federal.

Passo 3. Leve os documentos para o Departamento da Polícia Federal

– Compareça na data e horário agendados ao posto do Departamento de Polícia Federal escolhido no momento do requerimento com a documentação original exigida (veja a lista abaixo), o comprovante da GRU paga e o protocolo da solicitação do passaporte.

– Não é preciso levar uma fotografia 3×4, já que sua foto será feita neste momento em que você é chamado para apresentar os documentos. Suas digitais também serão colhidas, assim como a sua assinatura.

– Se você for renovar o passaporte, é obrigatório levar o anterior, caso ele seja um passaporte comum ou um passaporte de emergência, e esteja válido. A Polícia Federal recomenda que você leve o passaporte antigo, mesmo que esteja inválido, para que ele seja cancelado fisicamente (o funcionário que te atender no Departamento vai carimbar uma mensagem de “passaporte cancelado” em todas as páginas).

– Depois do atendimento, é só aguardar a data para retirar o passaporte. O prazo para tirar o documento pode variar bastante, principalmente se é época em que há muitas solicitações de passaporte e o sistema se sobrecarrega.

– Você pode acompanhar o andamento da solicitação aqui. É só informar o número do protocolo, entregue no DPF depois de você apresentar os documentos.

Passo 4. Retire o passaporte na Polícia Federal

– Retire seu passaporte pessoalmente, apresentando o RG e o protocolo (entregue no dia em que você for apresentar os documentos pessoalmente) no local indicado.

– No ato da entrega do passaporte, o menor deverá estar presente e acompanhado de um dos genitores, do responsável legal ou do procurador.

A validade é de até 10 anos, expirado o prazo o deverá ser solicitado outro passaporte. Pronto, agora você pode viajar pelo mundo afora!

Documentação necessária para requerer passaporte:

– Documento de Identidade
– Passaporte antigo (quando houver)
– Título de eleitor e comprovantes de votação da última eleição (dos dois turnos, se houve). Na falta dos comprovantes, trazer a certidão de quitação eleitoral – obtida no site do TSE – ou justificativa eleitoral.
– Documento que comprove quitação com o serviço militar (para homens)
– Comprovante bancário de pagamento da Guia de Recolhimento da União – GRU
– CPF

Todos os documentos devem ser originais. Mais informações no site da Polícia Federal. Em caso de dúvidas, ligue para o telefone 194.

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Fonte: Site Polícia Federal; Revista Viagem e Turismo